Advogado Online

Athos Soares

Itambé (PE)

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Publicações

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Artigo · há 10 anos

A relativização do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado no direito administrativo contemporâneo

RESUMO Na contemporaneidade juristas estão abordando o “princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado” de maneira mais lógico-científica, propondo relativizar a idéia...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 5%

Direito à Saúde, 5%

Direito Administrativo, 5%

Direito Processual Penal, 5%

Recomendações

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Luís Gustavo M. Mesquita

Artigo · há 12 anos

Processo "concluso ao Juiz" e o desrespeito as prerrogativas do advogado no interior do Estado do Ceará.

Um dos princípios mais importantes do Direito Processual é o da publicidade dos atos processuais, como prevê a Constituição Federal , no art. 5º , inciso LX : “a lei só poderá restringir a...

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Dra. Cristiane Carvalho Araújo

Artigo · há 12 anos

Como se contam os prazos na Justiça do Trabalho?

Como se contam os prazos na Justiça do Trabalho?

O presente artigo tem como objetivo, de forma clara e direta, a informação sobre o início da contagem de prazo na justiça do Trabalho, com regra própria insculpida no artigo 774 e seguintes da CLT ....

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Roberto Parentoni

Modelo · há 12 anos

Defesa preliminar/resposta à acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL – SÃO PAULO Processo n: Pelo acusado:... Conspícuo Magistrado, O acusado, através de seu advogado infra-assinado, vem, mui...

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